Usucapião em cartório
Procedimento extrajudicial no registro de imóveis, sem processo judicial, quando os requisitos estão presentes.
Direito imobiliário em Vitória e na Grande Vitória
Usucapião e regularização de imóveis na Grande Vitória
Para quem comprou sem escritura, herdou sem inventário ou mora há anos em um imóvel que não está no próprio nome. O atendimento é feito diretamente pelo advogado Rodrigo Barcellos Poubel, OAB/ES 17.914.
Ilustração.
Direito imobiliário
Situações em que o escritório atua
Cada imóvel tem uma história no cartório. O primeiro passo é entender o que falta na matrícula.
Regularização e usucapião
Usucapião judicial
Ação na Justiça quando há oposição ou quando o caso não pode ser resolvido em cartório.
Contrato de gaveta
Imóvel comprado só com contrato particular, sem escritura e sem registro.
Adjudicação compulsória
Quando o vendedor recebeu o preço e não passa a escritura, desapareceu ou faleceu.
Imóvel herdado
Inventário e registro da partilha de imóveis que continuam no nome de quem faleceu.
Exigências do cartório
Notas de exigência, suscitação de dúvida e retificação de área ou de matrícula.
Contratos, locação e posse
Compra e venda
Análise da documentação e do contrato antes de assinar, promessa de compra e venda e distrato.
Imóvel na planta
Atraso na entrega, vícios de construção e rescisão do contrato com a construtora.
Locação
Despejo, cobrança de aluguéis, revisão e renovação de contratos residenciais e comerciais.
Posse
Reintegração e manutenção de posse em casos de invasão ou ameaça ao imóvel.
Vizinhança
Conflitos de muro, construção irregular ao lado, infiltrações e uso nocivo da propriedade.
Imóvel rural e lotes
Regularização de chácaras, sítios e lotes, inclusive em loteamentos irregulares.
Antes de comprar
Peça a certidão de matrícula atualizada e as certidões do vendedor. Boa parte dos problemas com imóveis nasce de uma compra feita sem essa conferência.
Como funciona
Do primeiro contato ao acompanhamento do caso
Um atendimento direto, feito pelo próprio advogado, sem intermediários.
Primeiro contato
Você escreve pelo WhatsApp ou por e-mail e conta, em poucas linhas, o que aconteceu.
Entendimento do caso
O escritório faz as perguntas necessárias para compreender a situação e verificar o que pode ser feito.
Proposta por escrito
Os honorários são apresentados antes de qualquer providência, com clareza sobre o que está incluído.
Contrato e acompanhamento
Com o contrato assinado, o trabalho começa e você recebe notícias a cada andamento relevante.
O advogado
Um escritório capixaba, com atendimento feito por quem conduz o processo
A Poubel Advocacia é conduzida pelo advogado Rodrigo Barcellos Poubel, inscrito na OAB do Espírito Santo sob o nº 17.914, com sede em Vitória.
Quem procura o escritório fala diretamente com o advogado responsável pelo caso, do primeiro contato até o encerramento do processo.
Além desta área, o escritório atua nas matérias abaixo.
LocalizaçãoVitória/ES, com atendimento presencial mediante agendamento e remoto para as demais localidades
HorárioSegunda a sexta, das 9h às 18h
Dúvidas frequentes
Perguntas comuns sobre usucapião e imóveis
Informações gerais, que não substituem a análise do caso concreto.
Quanto tempo de posse é preciso para a usucapião?
Depende da modalidade. Na usucapião extraordinária são 15 anos, ou 10 anos se a pessoa mora no imóvel ou fez nele obras e serviços. Na usucapião especial urbana são 5 anos, para imóvel de até 250 m² usado como moradia por quem não tem outro imóvel. Existem ainda outras modalidades, com prazos e requisitos próprios.
Dá para fazer a usucapião sem ir à Justiça?
Sim. A usucapião extrajudicial é feita no cartório de registro de imóveis, com advogado, ata notarial lavrada em tabelionato, planta e memorial descritivo assinados por profissional habilitado e os documentos que comprovam a posse.
Quanto tempo leva uma usucapião?
Depende do caminho e da documentação. Em cartório, com os documentos completos e sem oposição de vizinhos ou do antigo proprietário, o procedimento costuma ser bem mais rápido que o judicial. Na Justiça, o tempo varia conforme a vara e a necessidade de produzir provas.
Comprei com contrato de gaveta. Consigo passar o imóvel para o meu nome?
Na maioria dos casos, sim. Se o vendedor colabora, basta fazer a escritura. Se ele se recusa, desapareceu ou faleceu, existe a adjudicação compulsória, que hoje também pode ser feita em cartório. Conforme o tempo de posse, a usucapião é outro caminho possível.
O imóvel continua no nome de um familiar que faleceu. O que fazer?
É preciso fazer o inventário, em cartório ou na Justiça, e registrar a partilha na matrícula do imóvel. Se o imóvel também não tinha escritura, o inventário pode ser combinado com a regularização da compra ou com a usucapião.
O cartório fez exigências que não consigo cumprir. E agora?
Muitas exigências se resolvem com documentos complementares. Quando a exigência é indevida, cabe a suscitação de dúvida, procedimento em que o juiz decide se o registro deve ou não ser feito.
Contato
Conte a situação do seu imóvel
O atendimento é feito por WhatsApp ou e-mail. Descreva resumidamente a situação e informe seu nome completo, para que o retorno seja mais ágil.
WhatsApp(27) 99600-1366
OndeVitória/ES, com atendimento em Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana
HorárioSegunda a sexta, das 9h às 18h